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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.
Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
Determinação de reintegração de empregado público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.
Ação individual proposta por empregado substituído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50
Revista em pertences do empregado. Dano moral.
Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:00
Ex-empregado precisa autorizar imagem em propaganda
O ex-funcionário não pode ter sua imagem vinculada à empresa em que trabalhava em propaganda, a menos que tenha autorizado formalmente a divulgação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57
Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.
Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.
Empregado de empresa de processamento de dados.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Empregado doméstico
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Empregado público. Desvio de função.
Diferenças salariais devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Licença-prêmio. Empregado público. Cabimento.
Os direitos deferidos aos estatutários não podem ser estendidos aos celetistas, exceto quando assim expressamente previsto.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:20
Enquadramento. Jornada reduzida.
Engenheiro. Empregado de estabelecimento bancário. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:23
Recurso de revista. Indenização.
Transporte de numerário por empregado bancário.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:40
Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho
Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.
Empregado que sofreu infortúnio laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Submissão a condições precárias de trabalho. Infração administrativa.
Lesão ao princípio da dignidade humana. Indenização por dano moral. Prova do sofrimento ou constrangimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10
Pensão vitalícia.
Acidente do trabalho. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento.
Acidente de trabalho. Morte do empregado.